10 anos de Educação FIscal

A Educação Fiscal é uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado no campo financeiro, integrando suas duas vertentes: a arrecadação e o gasto público. Atualmente em Santa Catarina 240 escolas aplicam a educação fiscal de forma interdisciplinar para cerca de 100 mil estudantes.

Para comemorar os dez anos de êxito do Programa no Estado, foram convidados dois palestrantes para o evento que aconteceu no dia 04 e 05.11 no Conselho regional de Contabilidade (CRC-SC), em Florianópolis.

O evento foi direcionado principalmente a servidores e professores envolvidos nas ações que hoje fazem parte do currículo de escolas estaduais e universidades em todo o Estado. Sendo os responsáveis pelo Programa nas regionais, na ocasião, homenageados por meio de um livro.

Cadernos Pedagógicos - 2001

Durante o ano de 2000 foram realizados eventos, visando a capacitação de docentes e produção de Atividades de Aprendizagem para constarem de Cadernos Pedagógicos. A capacitação envolveu educadores e técnicos fazendários.

Como resultado do trabalho desenvolvido entre as Secretarias de Estado da Educação e da Fazenda, foram produzidos 4 (quatro) cadernos pedagógicos: Séries Iniciais, Ensino Fundamental de 1ª à 4ª Série, Ensino Fundamental de 5ª à 8ª Série e Ensino Médio, contendo sugestões de atividades para serem utilizadas pelos demais professores em sala de aula.

Os cadernos pedagógicos foram distribuídos durante o exercício de 2001 em boa parte da rede pública estadual de ensino, algumas prefeituras municipais e outras Unidades da Federação e foram considerados como referência nacional.

Cadernos Pedagógicos do Curso de Disseminadores

O Programa de Educação Fiscal em Laguna

O Programa de Educação Fiscal no âmbito da Gerência de Educação, tem como foco a “Educação para a Cidadania”. Cidadania como forma de exercício pleno e democrático por parte da sociedade, de seus direitos e deveres.

A Educação é condição fundamental para o desenvolvimento e é apostando neste potencial que o Programa de Educação Fiscal está sendo desenvolvido nas Unidades Escolares desde a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, objetivando:
- Sensibilizar o cidadão para a função sócio-econômica do tributo;
- Proporcionar aos cidadãos conhecimentos sobre a administração pública;
- Incentivar a sociedade a acompanhar a aplicação dos recursos públicos;
- Criar condições para uma relação harmoniosa entre estado e o cidadão.

A implantação do Programa de Educação Fiscal está sendo subsidiada por uma série de capacitações, seminários e palestras. Tais ações justificam-se com a finalidade de conhecer e aprofundar a questão tributária e fiscal como forma de contribuir para a formação de uma consciência cidadã.

Cabe ressaltar que a Educação Fiscal como Tema Multidisciplinar veio contribuir para uma mudança de postura de nossos professores, no sentido de compreensão acerca do contexto das finanças públicas para aplicação da produção do exercício da cidadania.